Decretada nula portaria que desobriga proprietários rurais da averbação de reserva florestal

TST nega adicional de risco portuário em terminal privativo

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Entidade questiona súmula sobre contribuição confederativa

Justiça barra inscrição de cego em concurso para juiz federal

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Justiça manda empresa reintegrar portador de HIV por dever social

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

Juiz autoriza protesto de título contra o Bradesco pelo não-pagamento de honorários de advogado

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

Trancada ação penal contra delegado acusado de retardar investigação de furto de três vacas

Advogados da Paraíba querem Defensoria Pública que funcione

Empresa de telefonia não é parte legítima para impedir quebra de sigilo de cliente

Dívidas trabalhistas de empresa falida devem ser executadas pelo juízo da falência

Bancária não obtém perdão por não conferir assinatura de cheque

A Execução Extrajudicial no Âmbito do SFH e sua dissonância com a Ordem Constitucional.

Rubens Cartaxo Junior é Bacharel em Direito e licenciado em Letras - [email protected]

Júri - O que é Rito Escalonado ou Bifásico

Gisleia Aparecida Ferreira - Acadêmica do 4º Ano de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR.